Votação de PEC que amplia autonomia do BC deve ficar para 2025, indica Pacheco

Autonomia do Banco Central: Votação da PEC fica para 2025, indica Pacheco

A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central deve ser adiada para 2025, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A declaração foi feita nesta quinta-feira (14), durante a abertura da 5ª edição do Fórum de Debates sobre o Congresso Nacional.

Pacheco argumenta que o calendário legislativo do próximo ano já está bastante cheio, com a necessidade de discutir e votar o Orçamento da União e outras pautas prioritárias. “Temos uma agenda extensa, com temas importantes como a reforma tributária e a questão da segurança pública. Dificilmente teremos tempo para debater a autonomia do Banco Central em 2024”, afirmou o senador.

A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho deste ano, prevê a extensão do mandato do presidente do Banco Central para quatro anos, alinhado com o mandato presidencial, e a autonomia da instituição para definir metas de inflação e taxas de juros.

A proposta gerou controvérsia desde o início, com defensores argumentando que a autonomia do Banco Central é fundamental para garantir a estabilidade econômica, enquanto críticos temem que a medida possa dificultar o controle do governo sobre a política monetária.

A decisão de adiar a votação da PEC para 2025, segundo Pacheco, visa garantir que a discussão sobre a autonomia do Banco Central seja aprofundada e que a sociedade tenha tempo para se manifestar sobre o tema.

“É importante que a sociedade participe desse debate e que tenhamos tempo para analisar as diferentes perspectivas sobre a autonomia do Banco Central. Não queremos que a votação seja atropelada e que não haja tempo para uma discussão profunda”, concluiu o presidente do Senado.