Vigilante que matou corretor de imóveis em petshop cumprirá pena em regime aberto, em São Luís

Vigilante condenado por matar corretor de imóveis em São Luís cumprirá pena em regime aberto

São Luís, MA – 13 de dezembro de 2024 – A justiça maranhense decidiu que o vigilante Francisco das Chagas Pereira Silva, condenado pela morte do corretor de imóveis, José Ribamar de Sousa, em um pet shop de São Luís, cumprirá sua pena em regime aberto. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, gerou controvérsia e revolta em familiares e amigos da vítima.

O crime ocorreu em 2023, dentro de um estabelecimento comercial no bairro do Calhau. Segundo informações do processo, Pereira Silva, que trabalhava como vigilante no local, atirou em Sousa durante uma discussão. A motivação do crime ainda é investigada, mas a versão apresentada pela defesa do vigilante aponta para legítima defesa. O Ministério Público do Maranhão (MPMA), entretanto, sustentou a tese de homicídio doloso, obtendo a condenação do réu.

Apesar da condenação, a Justiça considerou que Pereira Silva preenche os requisitos para progredir para o regime aberto, levando em conta fatores como o bom comportamento durante o período de prisão e a ausência de antecedentes criminais, exceto pelo crime pelo qual foi condenado. A decisão causou indignação em familiares e amigos de José Ribamar de Sousa, que pedem uma revisão do caso e consideram a pena em regime aberto muito branda em comparação à gravidade do crime cometido. Eles alegam que a sentença não reflete a dor da perda e a ausência de justiça para a família.

O advogado de Pereira Silva comemorou a decisão, afirmando que seu cliente sempre colaborou com as investigações e que a progressão de regime é um direito assegurado pela lei. Já o MPMA ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de recorrer da decisão.

A família de Sousa, por sua vez, planeja recorrer da decisão judicial, buscando garantir que a pena seja cumprida em regime mais rigoroso, que reflita a gravidade do ato cometido. O caso segue gerando debate sobre a aplicação da lei e a percepção da justiça pela sociedade. A decisão judicial, embora legalmente justificada, suscita questionamentos sobre a adequação da pena ao crime cometido e a necessidade de se buscar um equilíbrio entre a aplicação da lei e a justiça social.