Vereadores aprovam PL sobre uso de câmeras nos uniformes da guarda municipal de Aracaju
Aracaju, 11 de dezembro de 2024 – A Câmara Municipal de Aracaju discute um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras nos uniformes da Guarda Municipal. A proposta, de autoria do vereador Professor Bittencourt (PDT), visa aumentar a transparência e a segurança tanto para os agentes quanto para a população. A iniciativa, no entanto, gera debates acalorados entre os parlamentares, levantando questões sobre privacidade e custos.
O projeto prevê a aquisição e instalação de câmeras corporais em todos os uniformes da Guarda Municipal. Segundo o vereador Professor Bittencourt, o objetivo principal é garantir a segurança dos guardas municipais durante o exercício de suas funções, registrando possíveis situações de agressão ou violência. Além disso, as imagens gravadas serviriam como prova em casos de denúncias contra os agentes, reforçando a transparência das ações da corporação. A proposta também inclui a criação de um protocolo de uso das câmeras, definindo situações em que a gravação deve ser iniciada e interrompida, bem como o armazenamento e a destinação das imagens gravadas.
Entretanto, o projeto enfrenta resistência de alguns vereadores que argumentam sobre os altos custos da implantação do sistema, incluindo a compra das câmeras, a manutenção do equipamento e o armazenamento de dados. Preocupações com a privacidade da população também são levantadas, exigindo um debate profundo sobre a regulamentação do uso das imagens e a garantia da proteção de dados. Não foram apresentados percentuais ou valores específicos sobre os custos do projeto na matéria original.
A discussão sobre o projeto de lei continua na Câmara Municipal de Aracaju. A expectativa é que, após debates e análises mais aprofundadas, o projeto seja votado em breve, definindo o futuro da utilização de câmeras nos uniformes da Guarda Municipal. A aprovação da lei representaria uma mudança significativa na atuação da corporação, impactando diretamente a segurança pública e a relação entre os agentes e a população aracajuana.