Venezuela solta mais de 300 presos por protestos após eleições; 2,4 mil foram detidos
Caracas, 12 de dezembro de 2024 – O governo venezuelano anunciou na quinta-feira a libertação de mais de 300 pessoas presas após protestos que ocorreram após as eleições presidenciais realizadas no país. A informação, divulgada sem muitos detalhes, representa um gesto de aparente boa vontade do regime de Nicolás Maduro, que enfrenta crescente pressão internacional devido às denúncias de violações de direitos humanos.
A quantidade exata de libertados não foi especificada, porém, a informação divulgada pela agência de notícias estatal Venezolana de Televisón (VTV) menciona “mais de 300” presos políticos. Não foi informado se todas essas pessoas foram libertadas mediante algum tipo de medida judicial específica ou se receberam alguma forma de anistia. A VTV também não forneceu detalhes sobre os crimes pelos quais essas pessoas foram acusadas, nem a sua localização atual após a soltura.
A falta de transparência na divulgação oficial alimenta as preocupações de organizações de direitos humanos que monitoram a situação na Venezuela. Especialistas internacionais vêm denunciando, há anos, a repressão sistemática de opositores políticos e a utilização do sistema judicial para silenciar vozes discordantes. As eleições presidenciais, embora tenham declarado a vitória de Maduro, foram alvo de críticas devido à falta de observadores internacionais independentes e de garantias democráticas consideradas essenciais para a lisura do processo eleitoral.
Os protestos que se seguiram às eleições, embora não tenham atingido uma escala massiva, foram reprimidos com violência, de acordo com relatos de organizações independentes. Há relatos de prisões arbitrárias, uso excessivo da força e torturas contra manifestantes. A libertação dos presos, ainda que significativa, não atenua as preocupações com a situação dos direitos humanos na Venezuela e a necessidade de uma transição democrática plena e respeitosa da legislação internacional.
A comunidade internacional acompanha de perto os desenvolvimentos na Venezuela, com diversas entidades exigindo o respeito aos direitos humanos e o fim da perseguição política. A libertação dos presos pode ser interpretada como uma tentativa de aliviar a pressão externa, embora a falta de informações detalhadas sobre o processo limite a avaliação do verdadeiro significado deste gesto. A situação permanece crítica, e a vigilância sobre o respeito aos direitos humanos e o estado democrático na Venezuela permanece essencial.