Venezuela multa o TikTok em U$S 10 milhões por negligência em desafios virais
TikTok multada em US$ 10 milhões na Venezuela por negligência em desafios virais
Caracas, 28 de agosto de 2023 – A plataforma de vídeos curtos TikTok foi multada em US$ 10 milhões pelo governo venezuelano por negligência na moderação de conteúdo, especificamente no que diz respeito a desafios virais perigosos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Intetel), órgão regulador do setor no país.
A decisão do Intetel se baseia na constatação de que a empresa chinesa falhou em controlar a disseminação de desafios que incitam menores a atos perigosos, colocando em risco sua saúde física e mental. O órgão regulador argumenta que a plataforma não tomou medidas suficientes para prevenir e remover esses vídeos, apesar de ter sido notificada reiteradamente sobre a gravidade da situação. O Intetel destaca a responsabilidade do TikTok em garantir um ambiente digital seguro para seus usuários, especialmente para os mais jovens.
A multa, equivalente a US$ 10 milhões, representa uma demonstração significativa da preocupação do governo venezuelano com a segurança dos seus cidadãos na internet. O valor da punição visa também a coibir práticas similares por parte da plataforma e de outras empresas de tecnologia que operam no país. O Intetel não detalhou quais desafios virais específicos levaram à aplicação da multa, mas enfatizou a frequência e a gravidade dos casos reportados.
Além da multa financeira, o Intetel exigiu do TikTok a implementação imediata de medidas mais eficazes para monitorar e remover conteúdo prejudicial. A plataforma deverá apresentar um plano de ação detalhado, com prazos definidos, para aprimorar seus mecanismos de moderação e prevenção de desafios perigosos. A empresa terá um prazo para apresentar o plano ao Intetel, sob pena de novas sanções.
A decisão do governo venezuelano configura um precedente importante na regulação de plataformas de mídia social no país e reforça a necessidade de maior responsabilidade por parte das empresas de tecnologia na proteção de seus usuários. A aplicação da multa de US$ 10 milhões demonstra a disposição do Intetel em agir firmemente contra as empresas que demonstram negligência na moderação de conteúdo e colocam em risco a segurança de seus usuários venezuelanos.