Venezuela aprova lei para banir da política por até 60 anos quem apoiar sanções contra o país
Venezuela aprova lei que bane da política por até 60 anos quem apoiar sanções internacionais
Caracas, 28 de novembro de 2024 – A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quarta-feira uma lei que prevê a proibição de participação na vida política, por um período de até 60 anos, para aqueles que apoiarem sanções internacionais contra o país. A medida, considerada polêmica por críticos, visa punir indivíduos e entidades que contribuam para as restrições econômicas impostas pela comunidade internacional.
A nova legislação, batizada de “Lei Contra as Sanções e o Bloqueio Econômico”, estabelece punições severas para quem colaborar com medidas que afetem a economia venezuelana. Além da exclusão da política por um prazo que varia de 10 a 60 anos, dependendo da gravidade da colaboração, a lei prevê também multas e outras penalidades. A duração da pena será determinada caso a caso, de acordo com a avaliação da magnitude do dano causado às instituições venezuelanas.
A aprovação da lei ocorreu em meio a um clima de tensão política no país. O governo venezuelano argumenta que as sanções internacionais são ilegais e causam sofrimento à população. A Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista, aprovou o texto com o apoio de uma ampla maioria.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o mecanismo de aplicação da lei, nem sobre como será definido quem efetivamente apoia as sanções. A oposição venezuelana já se manifestou contra a nova legislação, classificando-a como autoritária e um ataque à democracia. Os críticos temem que a lei seja usada para silenciar dissidências e perseguir adversários políticos.
A aprovação desta lei representa uma nova escalada nas tensões entre a Venezuela e a comunidade internacional. Resta observar como a comunidade internacional irá reagir à medida e quais serão as consequências práticas de sua implementação. A lei, sem dúvida, terá um grande impacto no cenário político venezuelano nos próximos anos, criando um ambiente ainda mais polarizado e restringindo, potencialmente, a participação política de um grande número de cidadãos.