Veja sobre quais produtos incidirá o ‘imposto do pecado’ na reforma tributária
Brasília, 28 de julho de 2023 – A reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, prevê a criação de um “imposto do pecado”, atingindo produtos considerados nocivos à saúde. Embora ainda em discussão, a proposta já delineia quais itens serão tributados, gerando debates acalorados entre setores da indústria e especialistas em saúde pública.
A proposta em questão prevê a incidência de alíquotas específicas sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes, energéticos e sucos industrializados. Ainda não há percentuais definidos, mas a expectativa é que as taxas sejam significativas, visando desestimular o consumo desses produtos associados ao aumento de casos de obesidade e doenças crônicas.
Além das bebidas, a lista de produtos sujeitos ao “imposto do pecado” também inclui cigarros e outros derivados do tabaco. A tributação sobre esses itens já existe, mas a reforma tributária pretende aperfeiçoar o sistema, buscando maior eficiência na arrecadação e, consequentemente, um impacto mais efetivo na redução do consumo. Novamente, as alíquotas específicas ainda não estão totalmente definidas, mas devem ser revisadas para se adequarem à nova estrutura tributária.
Um ponto crucial da discussão gira em torno da inclusão ou não de bebidas alcoólicas na lista. Atualmente, a tributação sobre bebidas alcoólicas varia de acordo com o tipo de produto e a legislação de cada estado. A reforma tributária propõe uma padronização nacional, com a possibilidade de inclusão em uma alíquota específica, mas esse ponto ainda é objeto de intensos debates no Congresso. A definição precisa sobre a tributação de bebidas alcoólicas, assim como os percentuais para todos os produtos citados, dependerá das negociações políticas e das emendas que serão apresentadas durante a tramitação do projeto.
A expectativa é que a arrecadação gerada por esse “imposto do pecado” seja destinada a programas de saúde pública, compensando os impactos negativos do consumo desses produtos sobre a saúde da população e os custos com o sistema de saúde. Contudo, a complexidade da reforma tributária e as diferentes pressões políticas indicam que o caminho até a aprovação final da legislação será longo e permeado por debates acalorados. A definição definitiva das alíquotas e a abrangência final do imposto do pecado serão cruciais para avaliar o real impacto da reforma tributária na saúde pública e na economia brasileira.