Veja como votaram os deputados do AM em proposta que determina castração química para pedófilos condenados
Manaus, 13 de dezembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) rejeitou, nesta quinta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a castração química para condenados por crimes de pedofilia. A votação foi acirrada, com 18 deputados contra a medida e 11 a favor. A proposta, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles, não obteve o quórum necessário para aprovação na Casa.
A PEC gerou intenso debate no plenário da ALE-AM. Os parlamentares que se posicionaram a favor da castração química argumentaram que a medida seria um importante instrumento de combate à pedofilia, funcionando como uma forma de inibir a prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Defenderam que a castração química seria uma forma de proteger as vítimas e garantir a segurança da sociedade.
Por outro lado, os deputados contrários à proposta destacaram preocupações éticas e legais. Argumentaram que a castração química seria uma violação aos direitos humanos dos condenados, representando uma punição cruel e degradante. Além disso, questionaram a eficácia da castração química como método de prevenção de crimes sexuais e alertaram para a possibilidade de o procedimento ser aplicado de forma injusta ou discriminatória.
Entre os deputados que votaram contra a PEC estão: Dr. Gomes, Fausto Jr, Luiz Castro, Dermilson Chagas, Jeferson, Ricardo Nicolau, Carlos Alberto, Joana Darc, Sandro Melo, Adeni, João Luiz, David Almeida, Sinésio Campos, Roberto Cidade, Alessandra Campelo, Cabo Maciel, Marcelo Ramos, e Mayara Pinheiro. Já os deputados favoráveis à proposta foram: Péricles, Eduardo Botelho, Professor Bibiano, Amom Mandel, Delegado Aldeney, Luiz Nunes, Cabo Zenaide, Reginaldo Archangel, Sidney Leite, Ricardo Amâncio e Dr. George.
A rejeição da PEC demonstra a complexidade do debate sobre a castração química no Brasil. Embora a proposta tenha o apoio de parte da sociedade que busca medidas mais rigorosas contra crimes sexuais, a votação na ALE-AM evidencia a preocupação de muitos parlamentares com os aspectos éticos e legais envolvidos. A discussão sobre a castração química como forma de punição para pedófilos continua gerando controvérsias e promete permanecer em pauta no cenário político nacional.