Vale pagará R$ 120 milhões por danos causados pela elevação do nível de emergência de barragens em MG
Vale indenizará comunidades mineiras em R$ 120 milhões por danos causados por aumento de nível de emergência em barragens
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2024 – A Vale S.A. chegará a um acordo para pagar R$ 120 milhões em indenizações a comunidades afetadas pelo aumento do nível de emergência de suas barragens em Minas Gerais. A decisão, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi anunciada nesta sexta-feira e representa um avanço significativo nas negociações entre a mineradora e os representantes das populações impactadas. O valor total será destinado a reparação de danos materiais e morais causados pelo temor gerado pela elevação do nível de alerta das estruturas.
O TAC abrange as comunidades localizadas próximas às barragens de Gongo Soco, em Barão de Cocais, e Sul Superior, em Nova Lima, ambas na região metropolitana de Belo Horizonte. O aumento do nível de emergência dessas barragens, ocorrido em momentos distintos, gerou pânico e insegurança entre os moradores, que foram obrigados a deixar suas casas e propriedades, muitas vezes sem prazo determinado para o retorno. A Vale se comprometeu a indenizar não apenas os danos materiais, como casas e plantações danificadas, mas também os prejuízos imateriais, reconhecendo o sofrimento psicológico e a angústia causados pela situação.
A distribuição dos R$ 120 milhões levará em conta critérios específicos, definidos em conjunto com os representantes das comunidades e aprovados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Ainda não foram divulgados os detalhes sobre como a verba será distribuída individualmente, mas o processo de pagamento deve começar em breve. O acordo representa uma importante etapa no processo de reparação dos danos causados pelas ações da Vale, embora não exclua a possibilidade de outras ações judiciais futuras por parte de indivíduos ou coletivos que se sintam lesados.
O MPMG comemorou o acordo como um resultado positivo para as comunidades afetadas, destacando a importância da responsabilização da Vale pelos impactos de suas atividades. A assinatura do TAC representa um compromisso formal da mineradora em reparar os danos causados e contribuir para a reconstrução da confiança com as populações atingidas. A expectativa é que este acordo sirva como um precedente para futuras negociações envolvendo responsabilidade ambiental e social por parte de empresas que atuam no setor de mineração. A Vale, por sua vez, declarou seu compromisso com a segurança e bem-estar das comunidades vizinhas a suas operações, reforçando sua postura de diálogo e cooperação em busca de soluções justas e equitativas.