Uso ‘indiscriminado’ de algemas viola acordo, e Brasil cobrará EUA por tratamento ‘degradante’ a deportados, diz Itamaraty
Governo admite tratamento degradante a deportados brasileiros em situação irregular na Venezuela
Brasília, 26 de janeiro de 2025 – O governo brasileiro reconheceu oficialmente, neste sábado, o tratamento degradante a que são submetidos brasileiros deportados da Venezuela em situação irregular. Em nota divulgada pelo Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores afirma estar “profundamente preocupado” com a situação e que está tomando medidas para garantir a proteção e o retorno seguro dos cidadãos brasileiros. A nota, porém, não detalha quais medidas estão sendo tomadas.
A situação dos deportados, que vem sendo denunciada por diversas organizações de direitos humanos, inclui relatos de agressões físicas, roubos, detenções arbitrárias e condições precárias de higiene e alimentação. De acordo com relatos colhidos por entidades que atuam na fronteira, muitas pessoas são deportadas sem nenhum tipo de assistência, sendo deixadas em áreas de difícil acesso, sem recursos financeiros ou acesso a serviços básicos. O governo venezuelano ainda não se manifestou publicamente sobre as acusações.
A nota oficial do Itamaraty ressalta o compromisso do governo brasileiro em proteger seus cidadãos no exterior e afirma que está em contato com as autoridades venezuelanas para buscar soluções. Embora o texto reconheça a gravidade da situação, não apresenta dados concretos sobre o número de brasileiros afetados pelo tratamento degradante ou o tempo que essas práticas vêm ocorrendo. A falta de transparência sobre a extensão do problema e as ações concretas do governo brasileiro para resolvê-lo tem gerado críticas de organizações da sociedade civil que pedem medidas mais efetivas para garantir a segurança e os direitos humanos dos brasileiros deportados.
A omissão do número de afetados e a ausência de um plano de ação detalhado preocupam ativistas que temem que a situação continue a se agravar. A expectativa é que o governo brasileiro apresente, em breve, um relatório mais completo sobre a situação dos deportados e as medidas que serão implementadas para prevenir novas violações de direitos humanos. A pressão da sociedade civil e dos órgãos internacionais de direitos humanos deverá ser crucial para garantir que o governo brasileiro cumpra seu dever de proteger seus cidadãos e que a Venezuela seja responsabilizada pelos maus-tratos.