Único a votar para tirar Moraes do inquérito do golpe, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre o 8 de Janeiro
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu um revés na última segunda-feira (21). Em decisão monocrática, o ministro André Mendonça foi o único a votar contra o pedido de Moraes para manter o inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro sob sua relatoria. Essa divergência, por si só significativa, ganha ainda mais relevância considerando o histórico de atritos públicos entre os dois ministros sobre os eventos do dia 8 de janeiro.
A decisão de Mendonça, que defendia a transferência da relatoria para o presidente do STF, Rosa Weber, demonstra uma fissura no entendimento sobre o caso dentro da Corte. Embora o pedido de Moraes tenha sido negado apenas por Mendonça, a divergência destaca uma importante diferença de posicionamentos sobre a condução das investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes. Vale ressaltar que Moraes, além de relator do inquérito, também é o responsável pela condução do inquérito das fake news, no qual já foram determinadas prisões e investigações de figuras públicas.
O embate entre Moraes e Mendonça transcende a divergência em relação à relatoria. Fontes próximas ao STF afirmam que os ministros já protagonizaram discussões acaloradas sobre a interpretação dos eventos do 8 de janeiro. Embora os detalhes dessas discussões permaneçam confidenciais, a postura independente de Mendonça sinaliza uma discordância profunda em relação à estratégia e à linha de investigação adotada por Moraes.
A decisão de Mendonça, apesar de não ter alterado o curso do inquérito por enquanto, marca um importante precedente. Ela evidencia a existência de diferentes interpretações jurídicas dentro do Supremo Tribunal Federal, colocando em foco as divergências sobre o tratamento jurídico dos atos golpistas de 8 de janeiro e seus desdobramentos. A divergência não é uma mera questão processual; ela revela uma profunda diferença de posicionamento sobre a gravidade dos atos e a maneira como devem ser apurados e punidos. Acompanhar os próximos desdobramentos deste caso e suas implicações políticas e jurídicas será fundamental para entender o futuro das investigações sobre o 8 de janeiro. A expectativa agora é por novas decisões e possíveis repercussões desta divergência entre os ministros.