União Europeia reage a Zuckerberg e diz não censurar as redes sociais
União Europeia nega censura em redes sociais em resposta a críticas da Meta
– A União Europeia (UE) rebateu nesta terça-feira as críticas da Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, negando veementemente que esteja censurando as redes sociais. A declaração surge em resposta às preocupações levantadas pela gigante tecnológica, que alegou estar sofrendo com a imposição de restrições excessivas à liberdade de expressão sob a égide da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
A DSA, que entrou em vigor em 2023, estabelece novas regras para plataformas online com mais de 45 milhões de usuários na União Europeia, com o objetivo de combater a desinformação e o discurso de ódio. A Meta, uma das empresas abrangidas pela legislação, tem demonstrado insatisfação com a aplicação da lei, argumentando que as novas regulamentações estão levando à remoção de conteúdo legítimo e prejudicando a liberdade de expressão.
A resposta da UE foi firme e direta. A instituição afirma que a DSA não visa censurar as redes sociais, mas sim promover um ambiente online mais seguro e responsável. A comissária Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela política de concorrência, salientou que a lei exige que as plataformas tomem medidas para combater a desinformação e o discurso de ódio, mas não interfere na moderação de conteúdo de forma a suprimir a liberdade de expressão.
A UE ressaltou ainda que a DSA prevê mecanismos de recurso para os usuários que se sentem prejudicados pela remoção de conteúdo. A comissária Vestager enfatizou a importância do diálogo aberto e contínuo entre as autoridades europeias e as plataformas online para garantir a aplicação eficaz da legislação, sem comprometer a liberdade de expressão.
A discussão entre a Meta e a UE ilustra os desafios complexos enfrentados na regulamentação das plataformas digitais, buscando um equilíbrio entre a proteção dos usuários contra conteúdos nocivos e a preservação da liberdade de expressão. A implementação da DSA e a resposta da UE às críticas da Meta continuarão a ser atentamente observadas, pois definem um precedente importante para a regulamentação de conteúdo online em todo o mundo.