Uganda condena autoridades locais a indenizar grupo torturado por acusação de homossexualidade
Kampala, Uganda – 24 de agosto de 2023 – Um tribunal de Uganda ordenou que autoridades locais indenizem um grupo de pessoas que foram torturadas sob a acusação de homossexualidade. A decisão, proferida em 17 de agosto, representa um avanço significativo na luta contra a violência e a discriminação motivadas pela orientação sexual no país.
O grupo, composto por seis indivíduos, foi submetido a espancamentos, choques elétricos e outras formas de tortura por agentes de segurança do distrito de Mayuge, no leste do país. As torturas ocorreram em 2020, sob a alegação de que os indivíduos eram homossexuais. A acusação, por si só, bastou para justificar a violência extrema sofrida pelas vítimas. As autoridades locais não apresentaram nenhuma evidência para sustentar as alegações de envolvimento dos indivíduos em atividades homossexuais.
A sentença do tribunal determina que o Conselho Distrital de Mayuge pague uma indenização total de 15 milhões de xelins ugandeses (aproximadamente R$ 28 mil, considerando a cotação do dia) às vítimas. Cada indivíduo receberá 2,5 milhões de xelins (aproximadamente R$ 4.700). Essa decisão judicial marca um precedente importante, reconhecendo a ilegalidade da tortura e a responsabilidade do Estado em proteger seus cidadãos da violência motivada pela homofobia.
Embora a decisão represente um passo na direção certa, ativistas de direitos humanos afirmam que a violência contra pessoas LGBTQIA+ permanece generalizada em Uganda. A legislação anti-LGBTQIA+ do país, embora ainda não tenha sido totalmente aplicada, contribui para um clima de intolerância e perseguição que perpetua tais atrocidades. O caso de Mayuge destaca a necessidade de maior proteção legal e uma maior conscientização sobre os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.
A indenização, embora representando uma compensação financeira pelo sofrimento infligido, não apaga a violência sofrida pelas vítimas. A decisão do tribunal, no entanto, serve como um sinal de esperança, demonstrando que mesmo em um contexto de legislação discriminatória, é possível buscar justiça e responsabilizar os perpetradores de tais crimes. A luta pelos direitos LGBTQIA+ em Uganda continua, e este caso serve como um lembrete da importância da persistência na busca por um futuro mais justo e equitativo para todos.