Trump recorre à Suprema Corte por suspensão de sentença em caso de pagamentos a ex-atriz pornô
Nova York, 8 jan. 2025 – O ex-presidente Donald Trump recorreu à Suprema Corte dos EUA nesta quarta-feira, buscando reverter uma decisão que suspendeu temporariamente a sentença contra ele em um caso de pagamentos secretos feitos à ex-atriz pornô Stormy Daniels antes da eleição presidencial de 2016. A decisão da corte de apelações em Nova York, tomada na segunda-feira, colocou em xeque a possibilidade de Trump ser julgado e, potencialmente, encarcerado.
O recurso de Trump se concentra na decisão da corte de apelações de suspender a ordem de um juiz de primeira instância para que ele seja julgado por falsificação de registros comerciais. A corte de apelações concordou com o pedido de Trump para suspender a sentença enquanto ele recorre de uma decisão anterior que rejeitou seu argumento de que o caso deveria ser julgado em um tribunal federal, e não em um estadual. Os advogados de Trump argumentam que a acusação tem motivações políticas e visa prejudicá-lo politicamente.
O caso gira em torno de um pagamento de US$ 130 mil feito a Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford, nos dias que antecederam a eleição de 2016. Trump e seu ex-advogado Michael Cohen foram acusados de orquestrar o pagamento para silenciar Daniels sobre um alegado caso extraconjugal com Trump, o que o ex-presidente sempre negou. Cohen se declarou culpado de violações de financiamento de campanha relacionadas ao pagamento e cumpriu pena de prisão.
A decisão da corte de apelações representa um revés para o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, que liderou a acusação contra Trump. Bragg havia expressado confiança na possibilidade de uma condenação. A Suprema Corte agora deverá decidir se aceita ou não o recurso de Trump, e sua decisão terá consequências importantes para o futuro do caso e para o próprio Trump. A possibilidade de uma sentença ser aplicada ao ex-presidente enquanto ele busca a indicação republicana para a eleição presidencial de 2024 permanece incerta. A Suprema Corte pode decidir reverter a suspensão da sentença, ou pode manter a decisão da corte de apelações, ou ainda pode tomar outra decisão. O cenário configura uma batalha jurídica complexa e de alta magnitude.
A decisão da Suprema Corte, seja qual for, terá amplas repercussões, não apenas para o futuro legal de Trump, mas também para o panorama político norte-americano, dada a proximidade das eleições presidenciais. A espera pela decisão final da Suprema Corte adiciona mais um capítulo ao já complexo e polarizado cenário político nos Estados Unidos.