Tributos e encargos representam 46% das contas de energia no Brasil
São Paulo, 22 de agosto de 2023 – A conta de energia elétrica brasileira esconde um peso significativo em impostos e encargos. De acordo com dados analisados pela CartaCapital, 46% do valor total pago pelos consumidores brasileiros se destinam a tributos e encargos setoriais, um percentual que impacta diretamente no bolso da população e que precisa ser debatido. Esse índice, que varia conforme a região e a concessionária, destaca a complexidade da tarifa de energia no país e suas implicações para o consumidor.
A pesquisa aponta para uma situação preocupante, onde a parcela destinada aos tributos e encargos supera significativamente o valor pago pela geração de energia propriamente dita. A complexidade da composição da tarifa, que engloba impostos federais, estaduais e municipais, além de diversos encargos setoriais, dificulta a compreensão do consumidor sobre a destinação de seu dinheiro. Entre os tributos, destacam-se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado, e a Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
A parcela destinada aos encargos, por sua vez, abrange diferentes itens, incluindo o pagamento de custeio da operação e manutenção das redes de distribuição, além de outras contribuições para o setor elétrico. A falta de transparência na composição da conta de luz agrava a situação, dificultando que o consumidor identifique e questione os valores cobrados.
A CartaCapital destaca a necessidade de maior clareza e transparência na estrutura de preços da energia elétrica. A publicação ressalta a importância de um debate público sobre a distribuição dos custos, buscando soluções para reduzir o impacto dos tributos e encargos sobre o orçamento doméstico. A simplificação da estrutura de cobrança, aliada a um detalhamento mais claro na fatura, se apresenta como uma medida crucial para garantir maior controle e compreensão do consumidor sobre a composição da sua conta de energia.
Em conclusão, a alta proporção de tributos e encargos na tarifa de energia elétrica no Brasil representa um fardo significativo para o consumidor. A necessidade de maior transparência e simplificação da estrutura de cobrança se impõe como um desafio para as autoridades e para o setor, visando a promover justiça tarifária e maior controle por parte da população. A complexa composição da conta de luz merece uma atenção especial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, garantindo um acesso mais justo e equitativo à energia para todos os brasileiros.