Tributária: Câmara deve avaliar versão do Senado na segunda e votar texto até terça, diz relator
Câmara deve votar reforma tributária na terça-feira, diz relator
Brasília, 13 dez. 2024 – A Câmara dos Deputados deve votar a reforma tributária na próxima terça-feira (17). A informação foi confirmada pelo relator da proposta na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta sexta-feira (13). Segundo ele, os deputados analisarão a versão aprovada pelo Senado na segunda-feira (16) e, em seguida, colocarão o texto final em votação.
A expectativa é que a versão do Senado seja apreciada com poucas alterações. Ribeiro destacou que o texto já passou por diversas etapas de discussão e negociação, inclusive com o governo federal, o que minimiza a possibilidade de mudanças significativas. A principal mudança em relação à versão aprovada na Câmara envolve a tributação das pequenas e médias empresas (PMEs), com o Senado optando por um sistema de alíquotas diferenciadas. Ainda assim, o relator se mostrou otimista quanto à aprovação final do projeto.
A reforma tributária, considerada uma das principais propostas econômicas do governo, visa simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando impostos como o ICMS e o ISS. A expectativa é que a aprovação da reforma gere impactos positivos na economia, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando a arrecadação. Embora detalhes sobre o impacto na arrecadação e nas alíquotas sejam complexos e sujeitos a análises mais aprofundadas, a expectativa geral é de uma simplificação significativa do sistema, favorecendo empresas e contribuintes.
A votação na Câmara será um momento crucial para o futuro da reforma. Caso aprovada, a proposta seguirá para sanção presidencial, entrando em vigor gradualmente. A aprovação também representará um marco importante para a agenda econômica do governo, demonstrando a capacidade do Congresso em aprovar reformas consideradas estruturantes para o desenvolvimento do país. O relator, Aguinaldo Ribeiro, mostrou-se confiante na aprovação, destacando o amplo diálogo e as negociações que antecederam a etapa final de votação. A próxima semana será decisiva para o futuro da reforma tributária no Brasil.