Tribunal no RN libera juízes e advogados do uso de paletó e gravata até o fim do verão

Natal, RN – 16 de janeiro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou nesta quarta-feira a suspensão temporária da obrigatoriedade do uso de paletó e gravata para juízes e advogados até o término do verão. A decisão, comunicada por meio de portaria, visa garantir maior conforto térmico aos profissionais durante os meses mais quentes do ano.

A portaria, assinada pela Presidência do TJRN, permite que magistrados e advogados optem por trajes mais leves durante as atividades forenses. A medida, justificada pelas altas temperaturas características do verão potiguar, entra em vigor imediatamente e se estende até o fim da estação, sem especificar uma data exata. A intenção é proporcionar um ambiente de trabalho mais agradável, considerando as condições climáticas da região.

Embora a portaria não especifique detalhes sobre quais trajes são considerados apropriados para substituir o paletó e a gravata, a flexibilização demonstra uma preocupação do Tribunal com o bem-estar de seus membros e profissionais que atuam na instituição. A decisão atende a uma demanda antiga de parte da classe jurídica, que apontava o desconforto gerado pelo uso de trajes formais em dias de calor intenso.

O TJRN ressalta a importância da manutenção da postura profissional e da respeitabilidade inerentes à função, mesmo com a flexibilidade no código de vestimenta. A expectativa é que a medida contribua para melhorar a produtividade e o ambiente de trabalho, sem comprometer a seriedade das atividades judiciais. A portaria não afeta outras regras de conduta e vestimenta que regulam o funcionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A data exata do término da suspensão e a possível retomada da obrigatoriedade do uso de paletó e gravata serão comunicadas posteriormente.