Tribunal de Justiça de Goiás determina intervenção na saúde pública de Goiânia
Goiânia, 9 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou, nesta segunda-feira (9), a intervenção na saúde pública de Goiânia. A decisão, proferida pelo desembargador Carlos Alberto França, atende a um pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que apontou graves problemas na gestão do sistema de saúde municipal. A intervenção terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogada, e será conduzida por um gestor nomeado pelo TJGO.
A intervenção foi justificada pela necessidade de garantir o acesso à saúde da população goianiense, diante da situação considerada calamitosa pelo MPGO. O órgão ministerial apontou diversos problemas, como falta de medicamentos, atrasos no pagamento de funcionários, falta de leitos hospitalares, e problemas na gestão de recursos públicos. O relatório do MPGO detalha a situação precária de diversos serviços, incluindo a falta de equipamentos essenciais em unidades de saúde e a precariedade na infraestrutura de hospitais e postos de saúde.
O desembargador Carlos Alberto França destacou a gravidade da situação e a urgência da intervenção para evitar danos irreparáveis à população. A decisão judicial ressalta a responsabilidade da prefeitura de Goiânia em garantir a saúde pública e a necessidade de medidas drásticas para reverter o quadro atual. A intervenção visa restabelecer a ordem e a normalidade dos serviços de saúde no município, com o objetivo de assegurar o acesso da população aos serviços de saúde de qualidade.
A prefeitura de Goiânia ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial. O gestor nomeado pelo TJGO para comandar a intervenção ainda não foi divulgado. Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça de Goiás deverá detalhar as ações que serão implementadas durante o período de intervenção, bem como os critérios de avaliação dos resultados. A população de Goiânia aguarda ansiosamente por melhorias no sistema de saúde, após meses de denúncias e relatos de dificuldades para acessar serviços básicos. A intervenção representa uma tentativa de resolução para uma crise que tem impactado diretamente a vida de milhares de goianienses.