Tribunal da Bolívia confirma que Evo Morales não pode concorrer nas eleições presidenciais de 2025
Tribunal boliviano confirma: Evo Morales não poderá concorrer às eleições presidenciais de 2025
La Paz, 10 de maio de 2023 – Em uma decisão que repercutiu no cenário político boliviano, o Tribunal Constitucional da Bolívia confirmou nesta quarta-feira (10) a inelegibilidade de Evo Morales para as eleições presidenciais de 2025. A decisão, tomada por unanimidade pelos seis magistrados, reforça a proibição imposta pelo Tribunal Supremo Eleitoral em 2020, que considerou Morales inelegível por ter violado o limite de mandatos presidenciais.
A decisão do Tribunal Constitucional se baseia na interpretação do artigo 168 da Constituição boliviana, que limita o número de mandatos presidenciais a dois consecutivos. Morales governou a Bolívia entre 2006 e 2019, sendo reeleito em 2009, 2014 e 2019. A última eleição, no entanto, foi marcada por denúncias de fraude e culminou com sua renúncia e exílio no México.
A decisão judicial proíbe que Morales concorra a qualquer cargo eletivo até 2025. O ex-presidente, que atualmente reside na Argentina, se pronunciou sobre a decisão, chamando-a de “um ato de perseguição política” e reiterando sua intenção de participar das eleições presidenciais.
“A decisão do Tribunal Constitucional é um golpe para a democracia boliviana e um sinal claro de que a justiça está sendo utilizada para impedir a participação política de opositores”, afirmou Morales em comunicado.
Apesar da proibição, o ex-presidente permanece como uma figura influente na política boliviana. Seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), venceu as eleições gerais de 2020, com Luis Arce, ex-ministro da Economia de Morales, assumindo a Presidência.
A decisão do Tribunal Constitucional deve gerar um novo capítulo no debate sobre o futuro da política boliviana. A proibição de Morales de concorrer nas eleições de 2025, embora reforçada pela decisão judicial, coloca em evidência as tensões políticas que ainda persistem no país, quatro anos após sua renúncia.