TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Zambelli por desinformação eleitoral em 2022
São Paulo, 28 de fevereiro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu um importante passo na tarde desta terça-feira (27) rumo à cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em sessão marcada pela tensão, os desembargadores formaram maioria para acatar a denúncia contra a parlamentar, acusada de disseminar desinformação durante as eleições de 2022. A decisão, embora não seja definitiva, representa um forte revés para a deputada e aumenta significativamente as chances de ela perder o seu cargo.
A votação foi apertada. Com placar de 4 votos a 3, o TRE-SP decidiu pela procedência da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A denúncia contra Zambelli se baseia em diversas postagens feitas pela deputada nas redes sociais durante o período eleitoral, nas quais ela compartilhava informações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, com o objetivo, segundo a acusação, de influenciar o resultado das eleições. Os desembargadores que votaram pela procedência da denúncia consideraram que as ações de Zambelli configuraram abuso do poder político e econômico e, portanto, violaram a legislação eleitoral.
Entre as postagens questionadas, destacam-se as que mencionavam supostas fraudes nas urnas eletrônicas e ataques direcionados aos candidatos adversários. A defesa da deputada, por sua vez, argumentou que as publicações se enquadravam no exercício da liberdade de expressão e que não havia provas de que as informações compartilhadas por Zambelli tivessem influenciado diretamente o resultado das eleições. Apesar da argumentação, a maioria dos desembargadores entendeu que as postagens, pelo seu potencial de alcance e impacto na opinião pública, configuravam prática de desinformação com o objetivo de manipular a vontade do eleitor.
A decisão do TRE-SP não encerra o processo. Ainda cabe recurso da deputada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o TSE confirme a decisão do TRE-SP, Carla Zambelli perderá o seu mandato de deputada federal. A expectativa agora é pela apresentação da defesa de Zambelli ao TSE e o subsequente julgamento, que definirá o futuro político da parlamentar. O caso, que já se tornou um marco no debate sobre desinformação e eleições no Brasil, promete ainda gerar muita discussão nos próximos meses.