TRE-SP forma maioria para cassar Carla Zambelli e torná-la inelegível por divulgar fake news sobre o processo eleitoral
São Paulo, 13 de dezembro de 2024 – Em uma decisão histórica, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta sexta-feira o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e a tornou inelegível. A maioria dos desembargadores votou pela cassação por conta da divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, uma decisão que repercute fortemente no cenário político nacional.
A votação foi acirrada. Por 4 votos a 3, o TRE-SP acolheu o pedido da coligação adversária, considerando que Zambelli propagou informações inverídicas que visavam a deslegitimar o processo eleitoral. Os desembargadores que votaram pela cassação entenderam que as fake news disseminadas pela deputada impactaram negativamente a disputa eleitoral e prejudicaram a lisura do pleito. Os argumentos da defesa de Zambelli, que alegava ausência de provas de danos causados pelas postagens, não foram suficientes para reverter a decisão.
A decisão do TRE-SP implica na perda imediata do mandato de deputada federal de Carla Zambelli. Além disso, a inelegibilidade a impede de concorrer a qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos. A sentença abrange não só a cassação, mas também a aplicação de multa e a proibição de Zambelli exercer quaisquer funções públicas durante o período de inelegibilidade.
A deputada já havia sido alvo de diversas outras ações judiciais por declarações polêmicas e postagens nas redes sociais. Esta, porém, é considerada a decisão mais contundente contra ela, marcando um precedente importante no combate à desinformação e à manipulação eleitoral no Brasil. A decisão do TRE-SP reforça a importância da veracidade das informações na política e a necessidade de responsabilização por atos que busquem minar a credibilidade do processo democrático.
A defesa de Carla Zambelli já anunciou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Resta aguardar os próximos passos do processo e as reações políticas em torno deste julgamento de grande impacto no cenário político brasileiro.