TRE derruba a cassação do prefeito de Campinas (SP), aliado de Tarcísio

Campinas (SP), 24 de agosto de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (24), por unanimidade, anular a cassação do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos). A decisão beneficia o aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que havia sido afastado do cargo em junho deste ano. A Câmara Municipal de Campinas havia cassado Saadi por abuso de poder político e econômico, mas o TRE-SP entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a decisão.

A ação que levou à cassação de Saadi na Câmara Municipal se baseava em denúncias de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2020. O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado a favor da cassação, alegando irregularidades em contratos públicos e uso de recursos públicos para fins eleitorais. Entretanto, o TRE-SP, após analisar o processo, concluiu que as provas apresentadas eram insuficientes para comprovar as acusações.

Os desembargadores do TRE-SP consideraram que a acusação não demonstrou de forma cabal o nexo causal entre as ações do prefeito e os resultados eleitorais, apontando fragilidade nas evidências apresentadas para sustentar a acusação de abuso de poder. A decisão foi tomada por unanimidade, com os sete desembargadores votando pela anulação da cassação. Com isso, Dário Saadi retorna imediatamente ao cargo de prefeito de Campinas.

A decisão do TRE-SP representa uma vitória importante para o prefeito e para o governador Tarcísio de Freitas, que havia declarado publicamente seu apoio a Saadi. A anulação da cassação, porém, pode gerar debates e questionamentos, especialmente considerando as alegações iniciais do MPE. Aguarda-se, agora, a reação do Ministério Público Eleitoral e a possibilidade de recursos contra a decisão do TRE-SP. O futuro político de Saadi, apesar da anulação da cassação, ainda pode ser alvo de discussões e ações judiciais.