TPI emite ordens de prisão contra Netanyahu e ex-ministro da Defesa de Israel
Haia, 26 de abril de 2023 – O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Avigdor Lieberman, ex-ministro da Defesa, por crimes de guerra alegadamente cometidos contra palestinos. A decisão, anunciada nesta quarta-feira, marca um momento sem precedentes nas relações entre Israel e a corte internacional, e provoca tensões geopolíticas na região.
A decisão do TPI se baseia em uma investigação de longa duração sobre possíveis crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos ocupados. A promotora do TPI, Karim Khan, afirmou que há “razões fundadas para acreditar” que Netanyahu e Lieberman são responsáveis por crimes de guerra relacionados à construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia e à política de demolição de casas palestinas. A investigação abrange o período de 2014 a 2021 e acusa os dois de terem “planejado, ordenado ou cometido atos que violam o direito internacional humanitário.” Específicamente, os mandados de prisão se referem à transferência ilegal da população civil israelense para os territórios ocupados, bem como à destruição extensiva de propriedade palestina.
A decisão do TPI gerou imediata reação de Israel, que classificou a ação como “ilegal” e prometeu não cooperar com a corte. O governo israelense alega que o TPI não tem jurisdição sobre os territórios palestinos e acusa a corte de viés anti-israelense. Líderes palestinos, por outro lado, elogiaram a decisão, considerando-a uma vitória para a justiça e um passo importante na responsabilização de Israel por suas ações nos territórios ocupados.
A emissão dos mandados de prisão intensifica o conflito entre Israel e a comunidade internacional. As implicações da decisão ainda são incertas, mas é altamente provável que ela agrave ainda mais as tensões na região e complique as já frágeis negociações de paz. A possibilidade de Netanyahu e Lieberman serem presos, caso viagem para países signatários do Estatuto de Roma, aumenta a incerteza sobre o futuro da região e abre um novo capítulo na longa e complexa história do conflito israelense-palestino. A comunidade internacional observa atentamente os próximos passos, aguardando as reações e as consequências da decisão histórica do TPI.