TJ-SP confirma condenação de homem por torturar o próprio filho
TJ-SP mantém condenação de homem que torturou o próprio filho
São Paulo, 24 de agosto de 2023 – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, nesta quarta-feira (23), a condenação de um homem por torturar o próprio filho. A decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal manteve a sentença de primeira instância, que o havia condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O réu, cuja identidade não foi divulgada pela reportagem original, foi considerado culpado pelas agressões físicas e psicológicas infligidas à criança.
A sentença de primeira instância, proferida pela 2ª Vara Criminal de Jundiaí, detalhou os atos de violência cometidos pelo pai contra o filho. As provas apresentadas, entre elas depoimentos de testemunhas e laudos periciais, demonstraram a gravidade dos crimes. O processo judicial durou anos, envolvendo diversas etapas de investigação e julgamento, até chegar à confirmação da pena pelo TJ-SP. A decisão do TJ-SP rejeitou o apelo da defesa, que buscava a anulação da condenação. Os desembargadores analisaram minuciosamente as evidências apresentadas e concluíram pela manutenção da sentença original, considerando a gravidade dos crimes e a vulnerabilidade da vítima.
A confirmação da condenação pelo TJ-SP representa uma vitória para a justiça e reforça o compromisso das autoridades em punir com rigor os casos de violência doméstica e familiar contra crianças. A decisão também destaca a importância de se levar em conta a proteção de menores vítimas de violência, garantindo-lhes acesso à justiça e o direito à segurança e bem-estar.
A sentença de 12 anos de prisão em regime fechado para o homem demonstra a seriedade com que o sistema judicial está tratando os casos de violência contra crianças. O caso serve como um alerta sobre a importância da denúncia e da busca por justiça para proteger menores de agressões. A decisão do TJ-SP reforça o compromisso em punir severamente os responsáveis por crimes dessa natureza e garantir a proteção das crianças vítimas de violência.