TJ acata recurso da Prefeitura e Semae e volta a permitir que lodo gerado de tratamento de água seja lançado no Rio Piracicaba
Piracicaba, 14 de janeiro de 2025 – A Justiça de Piracicaba acatou recurso da Prefeitura e da Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e autorizou novamente o lançamento de lodo gerado no tratamento de água no Rio Piracicaba. A decisão, publicada nesta segunda-feira, reverte a liminar que havia proibido a prática em dezembro de 2024. A proibição anterior gerou preocupações sobre o destino do material e o impacto no sistema de tratamento de esgoto da cidade.
A liminar de dezembro, concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública, havia determinado a suspensão imediata do despejo do lodo no rio, alegando a necessidade de estudos mais aprofundados sobre os impactos ambientais. A prefeitura e a Semae recorreram da decisão, argumentando que o processo de tratamento do lodo atende às normas ambientais e que a suspensão causaria sérios problemas operacionais.
Segundo a Semae, o lodo em questão é resultado do tratamento da água captada do próprio Rio Piracicaba. O processo de tratamento envolve a retirada de impurezas e sedimentos, gerando esse resíduo. A empresa afirma que o material é submetido a um processo de desidratação e que sua destinação final ao rio, antes da decisão judicial, ocorria de forma controlada e dentro dos limites legais. A quantidade de lodo gerado diariamente não foi especificada na reportagem original.
A decisão judicial que permite o retorno do lançamento do lodo destaca a apresentação de novos estudos e análises por parte da Prefeitura e da Semae, comprovando a conformidade com as normas ambientais. Os detalhes desses estudos não foram divulgados na reportagem. A decisão judicial enfatiza a necessidade de monitoramento contínuo da qualidade da água do Rio Piracicaba, para garantir que o lançamento do lodo não cause danos ambientais.
A reversão da liminar traz alívio para a Semae, mas também levanta questões sobre o monitoramento ambiental a longo prazo. A população e os órgãos ambientais acompanharão de perto os impactos desta decisão sobre a qualidade das águas do Rio Piracicaba. A reportagem não detalha quais os próximos passos da prefeitura e da Semae em relação ao monitoramento e aos estudos ambientais.