TCU abre processo para investigar denúncia de contratação de funcionários fantasmas na Embratur

Brasília, 24 de agosto de 2023 – O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um processo para apurar denúncias de contratação de funcionários fantasmas na Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). A decisão, tomada na última quarta-feira (23), decorre de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou indícios de irregularidades em contratos firmados pela autarquia entre 2019 e 2022.

O MPF apresentou documentos que sugerem a existência de contratos fictícios, com pagamentos efetuados sem a contraprestação efetiva de serviços. A denúncia detalha a contratação de 12 servidores que, segundo o Ministério Público, não teriam comparecido ao trabalho ou prestado serviços efetivos à Embratur. Os valores pagos a esses supostos “funcionários fantasmas” não foram especificados na matéria original.

A investigação da Corte de Contas terá o objetivo de averiguar a veracidade das denúncias, analisando os contratos, os registros de ponto e demais documentos pertinentes ao período compreendido entre 2019 e 2022. O TCU também buscará identificar os responsáveis pelas irregularidades, caso sejam comprovadas. A investigação poderá resultar em multas, devolução de valores aos cofres públicos e até mesmo punições mais severas para os envolvidos, caso haja comprovação de dolo.

O processo no TCU representa um passo importante no combate à corrupção e à má gestão de recursos públicos. A apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos culpados, se houver, são fundamentais para garantir a transparência e a eficiência da administração pública. A Embratur, por sua vez, ainda não se manifestou publicamente sobre as denúncias. Acompanharemos os desdobramentos do processo no TCU e manteremos nossos leitores informados sobre qualquer nova informação relevante.