Suprema Corte do México debate mudança na eleição popular de juízes
Suprema Corte do México debate mudança radical na eleição de juízes
A Suprema Corte do México iniciou nesta terça-feira (21/02) uma discussão sobre uma proposta polêmica que visa transformar a forma como juízes são escolhidos no país. A proposta, apresentada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, prevê a substituição da eleição de juízes por um processo de escolha popular.
A proposta, considerada controversa por especialistas, foi apresentada em dezembro de 2022 e gerou um debate acalorado no país. Atualmente, juízes do Supremo Tribunal Federal são escolhidos por um grupo de 100 especialistas, formado por juristas, acadêmicos e políticos. A proposta do presidente López Obrador prevê que a escolha seja feita por meio de um plebiscito, onde a população votaria diretamente nos candidatos.
Segundo o presidente, a proposta visa aumentar a participação popular no sistema judicial e torná-lo mais transparente. “É fundamental que a população tenha voz na escolha de seus juízes”, afirmou López Obrador em um discurso recente. No entanto, críticos da proposta argumentam que a eleição popular de juízes pode ser vulnerável à manipulação política e à influência de grupos de interesse, colocando em risco a independência do Judiciário.
O debate na Suprema Corte promete ser acalorado, com especialistas e juristas de ambos os lados do espectro político apresentando seus argumentos. A decisão final sobre a proposta caberá aos 11 ministros da Corte, que devem analisar os pontos positivos e negativos da proposta antes de tomar uma decisão.
A decisão da Suprema Corte sobre a proposta terá um impacto significativo no sistema judicial mexicano. Caso a proposta seja aprovada, o México se tornará um dos poucos países do mundo a eleger juízes por meio de um plebiscito. A decisão também terá implicações para a independência do Judiciário e a participação da sociedade civil na justiça.
A discussão na Suprema Corte deve se estender por algumas semanas. A expectativa é que a Corte tome uma decisão final sobre a proposta ainda neste semestre.