STM condena general por corrupção em caso de materiais hospitalares
Brasília, 24 de agosto de 2023 – O Superior Tribunal Militar (STM) condenou nesta quarta-feira o general-de-exército reformado, João Batista de Lima, a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e peculato. A decisão, unânime, encerra um longo processo que investigava irregularidades na compra de equipamentos hospitalares para o Comando Militar do Leste (CML), durante o período em que o general ocupava o cargo de comandante.
O julgamento, realizado no STM, apontou que o general recebeu R$ 1,1 milhão em propina para favorecer a empresa Sorrizo Empreendimentos e Participações Ltda em licitações de materiais hospitalares para o CML. A empresa, sediada em São Paulo, foi beneficiada com contratos milionários durante a gestão do general. As investigações revelaram que a Sorrizo apresentou propostas superfaturadas, com ágio que chegou a 225%, segundo laudo pericial. O esquema criminoso envolveu a adulteração de documentos para justificar preços exorbitantes dos equipamentos.
Além da pena de prisão, o general foi condenado ao pagamento de multa, equivalente a R$ 1,1 milhão, e a perda do cargo público. A sentença determina, ainda, a suspensão dos seus direitos políticos por oito anos. A defesa do general anunciou que irá recorrer da decisão do STM.
A operação que culminou na condenação do general integra uma série de investigações da Polícia Federal que apuram irregularidades em contratos públicos de diversos órgãos militares, apontando a participação de empresas e agentes públicos em esquemas de corrupção. A condenação de João Batista de Lima representa um marco importante no combate à corrupção dentro das Forças Armadas, demonstrando a determinação das autoridades em punir aqueles que se utilizam do cargo público para fins ilícitos. O processo deixa claro a importância da transparência nas licitações públicas e o papel fundamental do judiciário em garantir a justiça e a punição dos corruptos.