STJ rejeita habeas corpus de sócio de laboratório investigado em caso de órgãos com HIV

STJ mantém prisão de sócio de laboratório investigado por venda de órgãos com HIV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), o pedido de habeas corpus do sócio de um laboratório investigado por tráfico de órgãos contaminados com HIV. O empresário, que não teve seu nome divulgado, foi preso preventivamente em abril de 2023, após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação “Sangue Frio”, que investiga um esquema criminoso de venda de órgãos de doadores infectados pelo vírus.

De acordo com a investigação, o laboratório realizava exames de sangue adulterados para encobrir a condição dos doadores, garantindo a comercialização de órgãos infectados para transplantes. A PF estima que, entre 2019 e 2023, mais de 500 pessoas foram vítimas do esquema criminoso, sendo que pelo menos 100 receberam órgãos contaminados.

A decisão do STJ, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, manteve a prisão preventiva do empresário por considerar que a liberdade dele coloca em risco a investigação e a aplicação da lei. O ministro destacou que a manutenção da prisão é necessária para evitar que o investigado possa influenciar testemunhas e destruir provas.

“A liberdade do paciente pode acarretar a continuação das atividades ilícitas, com potencial de causar novos danos à saúde pública”, justificou o ministro.

O STJ também negou o pedido de relaxamento da prisão preventiva, que havia sido solicitado pela defesa do empresário. Os advogados alegavam que o sócio do laboratório não representava risco à ordem pública e que sua prisão era ilegal.

A Operação “Sangue Frio” segue em andamento, com a PF investigando a participação de outros envolvidos no esquema criminoso, além de buscar identificar todos os receptores de órgãos contaminados.