STJ nega pedido de liberdade a dono de comunidade terapêutica investigada por maus-tratos
STJ nega liberdade a dona de comunidade terapêutica investigada por maus-tratos
Brasília, 24 de agosto de 2023 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (23), o pedido de liberdade para a dona da comunidade terapêutica “Casa de Recuperação Nova Vida”, em Guarulhos (SP), investigada por maus-tratos a pacientes. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, mantém a prisão preventiva da acusada.
O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa da investigada, alegando ausência de justa causa para a prisão e violação aos direitos fundamentais da acusada. A defesa argumentou que a prisão preventiva seria desproporcional e que não havia risco de reiteração delitiva. No entanto, o ministro relator entendeu que as provas apresentadas nos autos demonstram a existência de fortes indícios de autoria e materialidade dos crimes imputados à acusada.
O ministro Fonseca destacou a gravidade dos fatos investigados, que incluem alegações de agressões físicas e psicológicas, privações de direitos fundamentais e condições degradantes de higiene e alimentação na comunidade terapêutica. As investigações, conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo, apontam para um cenário de violência sistemática contra os pacientes, muitos deles em situação de vulnerabilidade.
A decisão do STJ enfatiza a necessidade de se manter a prisão preventiva para garantir a ordem pública e evitar a repetição dos crimes. O ministro ressaltou a importância de se evitar que a acusada volte a atuar no ramo de tratamento de dependentes químicos, dadas as graves violações de direitos humanos verificadas na “Casa de Recuperação Nova Vida”. A investigação segue em andamento, buscando apurar a totalidade dos fatos e responsabilizar todos os envolvidos nos crimes.
A negação do pedido de liberdade reforça a gravidade das acusações contra a dona da comunidade terapêutica e demonstra a preocupação do STJ em garantir a proteção de indivíduos em situação de vulnerabilidade. O caso permanece sob investigação, e a justiça busca apurar todas as responsabilidades. A expectativa é que o processo judicial siga seu curso, culminando em uma sentença que atenda aos anseios da justiça e da sociedade.