STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro

STJ admite recurso e remete ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro

Brasília, 27 de julho de 2023 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (27) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a Revista Oeste, movida por Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro. O recurso, que questiona uma decisão anterior, foi admitido pela corte. O processo versa sobre uma publicação da revista que, segundo o casal, os difamou.

A ação, inicialmente julgada pela 2ª Vara Cível de Brasília, foi alvo de recurso apresentado pelos ex-presidentes. A decisão do STJ de encaminhar o caso para o STF se baseia na competência do Supremo para julgar ações que envolvam autoridades com foro privilegiado, como ex-presidentes da República. A revista Oeste publicou um texto que, segundo os autores da ação, conteria informações inverídicas e danosas à imagem do casal. O conteúdo específico da reportagem não foi detalhado na matéria da Carta Capital, mas a sentença do STJ deixa claro que a questão central é a suposta difamação.

A decisão do STJ marca um novo capítulo na disputa judicial entre os Bolsonaros e a Revista Oeste. O encaminhamento da ação ao STF indica a possibilidade de um julgamento em instância superior, com maior peso e visibilidade. Resta agora aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, o que poderá definir o rumo do processo e, consequentemente, o desfecho da polêmica envolvendo a publicação da Revista Oeste.

A expectativa é que o STF analise com rigor os argumentos apresentados por ambas as partes, buscando uma decisão justa e equilibrada. O desenrolar desse caso no Supremo Tribunal Federal será acompanhado com atenção por observadores do cenário político e jurídico brasileiro, considerando a relevância dos envolvidos e as implicações para a liberdade de imprensa. A decisão do STJ representa, portanto, um passo importante, mas não conclusivo, na longa trajetória desta ação judicial.