STF vai julgar se uso de símbolos religiosos em órgãos públicos fere o Estado laico; entenda

STF irá julgar se uso de símbolos religiosos em órgãos públicos fere o Estado laico: entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, nesta quarta-feira (10/10), se o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos viola o princípio da laicidade do Estado. O caso, que deve gerar grande repercussão, é resultado de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2019.

A PGR argumenta que a presença de símbolos religiosos em locais públicos, como crucifixos em repartições públicas, demonstra um favoritismo do Estado a uma determinada crença, ferindo o princípio da laicidade, que garante a igualdade de tratamento entre todas as religiões e a liberdade de crença. A ADI, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, pede que o STF declare a inconstitucionalidade da prática.

A discussão sobre a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos é antiga e acirrada. Em 2015, uma pesquisa do Datafolha apontou que 60% dos brasileiros acreditam que o Estado deve manter uma posição neutra em relação à religião, enquanto 36% defendem que o Estado deve apoiar a religião, principalmente a católica.

O caso ganhou novo fôlego em 2019, quando a PGR decidiu levar o debate para o STF. A ação da PGR, entretanto, não se limita à presença de crucifixos, abrangendo outros símbolos religiosos e também o uso de recursos públicos para atividades de cunho religioso.

O julgamento desta quarta-feira promete ser acalorado, com diferentes posições sendo defendidas. De um lado, defensores da laicidade argumentam que o Estado deve ser imparcial em relação à religião, garantindo igualdade de tratamento a todos os cidadãos, independentemente de suas crenças. Do outro, há quem defenda a liberdade religiosa, argumentando que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos é um reflexo da tradição cultural brasileira e não implica em discriminação.

A decisão do STF terá impacto direto na vida de milhões de brasileiros, impactando o debate sobre a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos e a aplicação do princípio da laicidade no país. A expectativa é que o julgamento seja longo e complexo, com a corte analisando diversos aspectos da questão e buscando uma solução que concilie a liberdade religiosa com o princípio da laicidade.