STF retoma nesta semana julgamento sobre pedidos de liberdade de Robinho; entenda
STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho: entenda o caso e os próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (11/11) o julgamento dos pedidos de liberdade do ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por violência sexual. O caso, que envolve um crime cometido em 2005, voltou à tona no Brasil em 2017 e gerou polêmica nacional.
Robinho foi condenado em 2017 pela Justiça italiana a nove anos de prisão por violência sexual contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, o STF decidiu que a condenação italiana poderia ser aplicada no Brasil, abrindo a possibilidade de Robinho cumprir a pena no país.
O julgamento desta segunda-feira, marcado para as 14h, vai analisar dois pedidos da defesa de Robinho: um para anular a decisão que autorizou a execução da pena no Brasil e outro para que ele seja libertado da prisão enquanto o caso segue em julgamento.
No último dia 28 de outubro, o STF já havia iniciado o julgamento dos pedidos de Robinho, mas a sessão foi suspensa por falta de tempo. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou contra a anulação da decisão que autorizou a execução da pena no Brasil e a favor da liberdade do ex-jogador, mas a decisão final ainda depende dos votos dos demais ministros.
A defesa de Robinho argumenta que o jogador não teve direito a um processo justo na Itália e que a condenação foi baseada em provas fragilizadas. Eles também argumentam que o Brasil não pode executar penas estrangeiras em casos de crimes cometidos em outros países.
Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) defende a execução da pena no Brasil e afirma que a condenação italiana é válida. Eles argumentam que a justiça italiana seguiu os procedimentos legais e que a prova da culpa de Robinho é robusta.
A decisão do STF sobre o caso de Robinho pode ter implicações importantes para o sistema jurídico brasileiro, em especial no que diz respeito à aplicação de penas estrangeiras em território nacional. A sessão do STF desta segunda-feira será acompanhada de perto por juristas e pela opinião pública, e a decisão dos ministros poderá impactar o futuro do ex-jogador e outros casos semelhantes.