STF rejeita recurso e mantém decisão que apreendeu passaporte de Marcos do Val
STF mantém apreensão do passaporte de Marcos do Val após rejeição de recurso
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (22), o recurso do deputado federal Marcos do Val (Podemos-ES) contra a decisão que determinou a apreensão de seu passaporte. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, mantém a medida cautelar imposta ao parlamentar capixaba, que segue impedido de deixar o país.
A apreensão do passaporte de Marcos do Val faz parte de um inquérito que investiga a participação do deputado em um suposto plano para anular as eleições de 2022. De acordo com as investigações, o parlamentar teria se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir um plano de ação que envolveria a interferência nas urnas eletrônicas e a atuação de agentes da segurança pública.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, considerou que a medida de apreensão do passaporte é necessária para garantir a ordem pública e a instrução do processo. A decisão desta terça-feira rejeita o pedido de Marcos do Val para suspender a medida cautelar, mantendo-o, portanto, sem a possibilidade de viajar para fora do Brasil.
O recurso apresentado pela defesa de Marcos do Val alegava que a apreensão do passaporte era uma medida desproporcional e violaria os direitos fundamentais do deputado. No entanto, o ministro Moraes manteve sua decisão anterior, considerando que os indícios de participação de Marcos do Val no suposto plano para anular as eleições justificam a restrição à sua liberdade de locomoção internacional.
A decisão do STF reforça a gravidade das investigações que envolvem o deputado federal e demonstra a firmeza do Supremo Tribunal Federal em apurar os fatos e garantir a responsabilização dos envolvidos. A manutenção da apreensão do passaporte de Marcos do Val indica que o inquérito segue em andamento e que novas etapas investigativas podem ser esperadas. A defesa do parlamentar pode recorrer novamente da decisão, buscando anular a medida no âmbito do próprio STF ou em instâncias superiores.