STF marca o julgamento do recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre golpe

Brasília, 21 de setembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (21), a data para o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro que busca retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga atos antidemocráticos e a tentativa de golpe de Estado. A Corte Suprema irá analisar o caso em 26 de outubro.

A decisão de marcar o julgamento acontece após meses de embates entre a defesa do ex-presidente e o ministro Moraes. Bolsonaro argumenta que a imparcialidade do ministro está comprometida devido às suas decisões anteriores no âmbito do inquérito, que investiga a organização e financiamento de atos golpistas. A defesa alega suspeição de Moraes.

O recurso de Bolsonaro questiona a condução do inquérito pelo ministro, alegando que suas decisões demonstram parcialidade contra o ex-presidente. O inquérito apura a participação de Bolsonaro e seus aliados em atos antidemocráticos, incluindo as manifestações golpistas que aconteceram após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. A defesa sustenta que a permanência de Moraes à frente do caso prejudica o direito de defesa de Bolsonaro.

A expectativa é grande para o julgamento do dia 26 de outubro, uma vez que a decisão pode ter impactos significativos no andamento da investigação. Se o STF aceitar o argumento de suspeição, o inquérito precisará ser redistribuído para outro ministro da Corte, o que acarretaria um novo início da investigação sob uma nova perspectiva jurídica. A manutenção de Moraes na relatoria, por outro lado, consolidará a linha de investigação já traçada pelo ministro.

O julgamento no dia 26 de outubro promete ser um momento crucial na trajetória jurídica de Jair Bolsonaro e nas investigações sobre as tentativas de golpe de Estado. A decisão do STF definirá o rumo das investigações e terá grande repercussão no cenário político brasileiro.