STF mantém prisão de motorista de Porsche que provocou morte de motorista por aplicativo em SP
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São Paulo, 30 de janeiro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (29), o pedido de liberdade do motorista de Porsche, Renato Oliveira, acusado de provocar a morte de um motorista de aplicativo em São Paulo. O acidente ocorreu em novembro de 2022, na Marginal Pinheiros, e resultou na morte de Rafael Nascimento, de 30 anos. A decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém Oliveira preso preventivamente.
A defesa de Oliveira alegava que ele não apresentava riscos à sociedade e que a prisão preventiva era desnecessária. Argumentou-se pela substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o ministro Moraes considerou que a gravidade do crime, a alta velocidade em que Oliveira dirigia e a falta de respeito às leis de trânsito demonstram o risco que ele representa à sociedade. A decisão do STF ratifica a decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também havia negado o pedido de liberdade.
O acidente aconteceu na Marginal Pinheiros, quando Oliveira, dirigindo um Porsche, atingiu o veículo de Nascimento, que trabalhava como motorista de aplicativo no momento do ocorrido. A perícia apontou que Oliveira dirigia em alta velocidade, e o impacto causou a morte instantânea de Nascimento. Laudos técnicos reforçaram a versão de que o motorista do Porsche era o responsável pela colisão.
A decisão do STF mantém a investigação em andamento. Oliveira responderá por homicídio culposo – quando não há intenção de matar, mas há culpa – qualificado pelo dolo eventual (aceitação do risco). A pena para este crime pode chegar a oito anos de prisão. A família de Rafael Nascimento acompanha o caso e busca justiça pela perda do ente querido. A manutenção da prisão preventiva representa um passo importante na busca por responsabilizar o motorista pelo trágico acidente.