STF mantém bloqueio das contas de Daniel Silveira e de sua esposa

STF mantém bloqueio das contas de Daniel Silveira e de sua esposa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, manter o bloqueio das contas bancárias do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e de sua esposa, . A decisão foi tomada durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do parlamentar contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio em maio de 2022.

O ministro relator do caso, , afirmou que o bloqueio das contas se justifica devido ao “risco de dilapidação do patrimônio” do deputado, que . O bloqueio dos recursos se refere a 100% dos valores depositados nas contas do casal, incluindo os saldos, investimentos e rendimentos.

A decisão do STF teve como base as investigações da , que apontam que Silveira teria utilizado recursos públicos para financiar suas atividades políticas e, inclusive, para . Além disso, as investigações indicam que o deputado teria utilizado recursos de sua esposa para financiar ações ilegais.

A defesa de Daniel Silveira argumentou que o bloqueio das contas era “desproporcional” e “injustificado”, alegando que os recursos depositados nas contas seriam provenientes de sua atividade parlamentar. No entanto, os ministros do STF entenderam que a decisão de Moraes era “fundamentada” e “adequada” à gravidade dos fatos.

Com a decisão do STF, o bloqueio das contas de Daniel Silveira e de sua esposa se mantém, o que impede o acesso aos recursos por tempo indeterminado. A decisão coloca em risco a vida financeira do deputado, que já se encontra em prisão domiciliar por causa de suas ações.