STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana

STF homologa novo acordo de reparação para vítimas da tragédia de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (22), um novo acordo de reparação para as vítimas da tragédia de Mariana, em Minas Gerais. O acordo, firmado entre a Fundação Renova, responsável pela gestão da reparação dos danos, e o Ministério Público Federal (MPF), prevê o pagamento de R$ 3,7 bilhões para as vítimas, com um acréscimo de R$ 1,2 bilhão em relação ao acordo anterior, homologado em 2016.

De acordo com o MPF, o novo acordo amplia o escopo da reparação para além dos danos materiais, incluindo também os danos morais e sociais. O valor total de R$ 3,7 bilhões será dividido em três categorias: R$ 1,4 bilhão para danos materiais, R$ 1,4 bilhão para danos morais e R$ 900 milhões para danos sociais.

O acordo também prevê a criação de um fundo para projetos de desenvolvimento social e ambiental na região afetada pela tragédia, com um investimento inicial de R$ 350 milhões. O fundo será gerido por um conselho composto por representantes da Fundação Renova, do MPF, da Defensoria Pública da União e de outras entidades da sociedade civil.

A tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, foi considerada o maior desastre ambiental da história do Brasil. O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, liberou 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, que destruíram o distrito de Bento Rodrigues e contaminaram o Rio Doce.

O novo acordo de reparação é visto como um passo importante para a justiça para as vítimas da tragédia, que ainda sofrem com as consequências do desastre. O acordo também representa um avanço na responsabilização da Samarco e da Vale, empresas responsáveis pelo desastre, e na reparação dos danos causados ao meio ambiente.