STF forma maioria para que Robinho seja mantido preso no Brasil; ex-jogador foi condenado por estupro na Itália
STF mantém prisão de Robinho no Brasil por maioria de votos
Brasília, 22 de novembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, pela manutenção da prisão de Robinho no Brasil. Por maioria de votos, os ministros negaram o pedido de liberdade do ex-jogador de futebol, condenado na Itália por violência sexual coletiva. A decisão põe fim, ao menos por enquanto, à batalha judicial que o atleta trava para evitar o cumprimento da pena em território nacional.
A sessão foi marcada por um intenso debate entre os ministros. Os argumentos a favor da extradição de Robinho para cumprir pena na Itália foram refutados pela maioria. Apesar da defesa alegar violações de direitos e questionar a validade da sentença italiana no Brasil, o STF considerou que não havia motivos para conceder a liberdade ao ex-jogador. O placar final não foi divulgado detalhadamente pela reportagem, apenas confirmado que houve maioria de votos favoráveis à manutenção da prisão.
A condenação de Robinho pela Justiça italiana data de 2017, quando foi sentenciado a nove anos de prisão. A sentença transitou em julgado em 2022, após esgotados todos os recursos na Itália. Entretanto, o Brasil só autorizou a execução da sentença após longos debates jurídicos. A prisão de Robinho no Brasil ocorreu somente após o STF confirmar a possibilidade de cumprir a pena em solo nacional.
A decisão do STF representa um importante precedente na jurisprudência brasileira, tratando de questões complexas envolvendo a cooperação internacional em matéria penal e a execução de sentenças estrangeiras. A complexidade do caso, que envolve legislações e sistemas jurídicos distintos, demonstra a necessidade de uma análise criteriosa e detalhada por parte da Suprema Corte.
A defesa de Robinho pode ainda recorrer da decisão do STF. No entanto, a manutenção de sua prisão no Brasil, por enquanto, coloca um ponto final na possibilidade imediata de sua libertação, marcando uma etapa significativa nesse longo e conturbado processo judicial.