STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
STF realiza audiência pública sobre o mercado de apostas esportivas: Diversos setores debatem impactos e regulamentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para debater o mercado de apostas esportivas no Brasil. O evento, que acontece a partir das 14h, no Plenário do STF, em Brasília, contará com a participação de diversos setores, incluindo especialistas, parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil.
O objetivo da audiência, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, é discutir os impactos sociais, econômicos e legais do mercado de apostas esportivas no país. A iniciativa se torna ainda mais relevante diante da crescente popularidade das apostas online, impulsionada pela proliferação de plataformas digitais e pelo aumento do interesse público em eventos esportivos.
A audiência pública vai analisar diversos aspectos do mercado de apostas, como a necessidade de regulamentação, a proteção dos consumidores, a prevenção à lavagem de dinheiro, a integridade das competições esportivas e o combate à ludomania.
A lista de participantes da audiência inclui nomes como:
Deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE): Presidente da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, que também se posiciona a favor da regulamentação.
Senador Fabiano Contarato (PT-ES): Ex-jogador de futebol e crítico da falta de regulamentação, que defende medidas para combater a manipulação de resultados.
Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU): O órgão de investigação federal abordará a questão da segurança pública e do combate à criminalidade.
Especialistas em direito, economia, sociologia e outras áreas: O setor privado terá a oportunidade de apresentar suas posições e defender seus interesses.
Representantes de organizações da sociedade civil:** Entidades que atuam na proteção dos consumidores, na prevenção da ludomania e no combate à manipulação de resultados também participarão da audiência.
A audiência pública é um passo importante para a discussão sobre o futuro do mercado de apostas esportivas no Brasil. As informações coletadas durante o evento servirão de base para a tomada de decisões por parte dos poderes Legislativo e Judiciário, com o objetivo de garantir a legalidade, segurança e responsabilidade nesse mercado em crescimento.