STF determina que presidente do TJMS, afastado por suspeita de venda de sentenças, retorne ao cargo
Campo Grande, 09 de dezembro de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar, afastado do cargo em setembro por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, retornou ao trabalho nesta segunda-feira (9). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou um pedido de liminar apresentado pela defesa do magistrado. A liminar, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, suspende os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia determinado o afastamento de Contar.
O afastamento de Contar ocorreu após investigações apontarem indícios de que ele teria participado de um esquema que envolvia a venda de sentenças judiciais. A denúncia, que ainda está em fase de investigação, levantou sérias preocupações sobre a integridade do sistema judiciário sul-mato-grossense. O CNJ, órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário, decidiu pelo afastamento cautelar do desembargador enquanto as apurações seguiam em curso. A medida foi considerada necessária para evitar possíveis interferências nas investigações e garantir a imparcialidade do processo.
A defesa de Contar, no entanto, argumentou que o afastamento era desproporcional e que não havia provas suficientes para justificar a medida. Após analisar os argumentos apresentados, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a decisão do CNJ carecia de fundamentação adequada para manter o afastamento. A liminar concede a Contar o direito de retornar ao cargo enquanto as investigações prosseguem, sem prejuízo da continuidade do processo no CNJ.
A decisão do STF causou grande repercussão no meio jurídico e na sociedade mato-grossense. A volta de Contar ao comando do TJMS reacende o debate sobre a transparência e a eficiência do sistema judiciário, sobretudo em relação à gravidade das acusações que pesavam sobre o desembargador. A investigação segue em andamento e o desfecho do caso ainda permanece incerto, com a possibilidade de novas decisões judiciais impactando o futuro do presidente do TJMS. A população aguarda ansiosamente por esclarecimentos e a conclusão das apurações para que a verdade sobre o caso seja finalmente revelada.