STF determina que governo de Roraima apresente plano emergencial contra queimadas
Boa Vista, 23 de janeiro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira que o governo de Roraima apresente um plano emergencial para combater as queimadas no estado. A decisão, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a ineficiência das medidas tomadas até o momento para conter o avanço do fogo na região.
O ministro Barroso destacou a gravidade da situação em Roraima, onde as queimadas têm causado impactos ambientais significativos e prejuízos à saúde da população. A PGR argumentou que o governo estadual não tem demonstrado capacidade de controlar os focos de incêndio, e que a situação exige uma resposta imediata e eficaz. O pedido da PGR, protocolado no dia 17 de janeiro, solicitava medidas urgentes para enfrentar a crise ambiental. O relator determinou que o plano emergencial deve incluir ações de prevenção, combate e recuperação das áreas atingidas pelas queimadas, além de um cronograma detalhado para a implementação das medidas.
O governo de Roraima terá um prazo para apresentar o plano emergencial ao STF, embora o prazo específico não tenha sido mencionado na reportagem do G1. A decisão do ministro Barroso reforça a necessidade de ações mais efetivas para proteger o meio ambiente e a saúde da população de Roraima, frente ao aumento significativo de queimadas no estado. A falta de um plano eficaz demonstra a urgência da situação e a importância da intervenção do STF para garantir a proteção ambiental na região.
A decisão judicial representa um passo importante na luta contra as queimadas em Roraima. A expectativa é que o plano emergencial apresentado pelo governo estadual seja capaz de conter o avanço do fogo e minimizar os impactos negativos causados pelos incêndios. A eficácia do plano, no entanto, dependerá da sua efetiva implementação e do monitoramento rigoroso por parte das autoridades competentes. A população de Roraima aguarda ansiosamente a apresentação do plano e a sua efetiva aplicação, na esperança de um futuro com menos queimadas e um meio ambiente mais preservado.