STF decidirá se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o Estado laico
STF decidirá se presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o Estado laico
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos. A decisão, que pode ter impacto significativo no debate sobre a laicidade do Estado brasileiro, será tomada a partir de um recurso apresentado pelo PDT.
O partido argumenta que a exibição de símbolos religiosos em locais públicos fere o princípio da laicidade, previsto na Constituição Federal. O PDT alega que a presença de crucifixos, imagens de santos e outros símbolos religiosos em órgãos públicos cria um ambiente de proselitismo religioso e afronta o princípio da igualdade entre as religiões.
A ação do PDT questiona especificamente a presença de um crucifixo na sala de audiências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que foi mantido no local por decisão do próprio Tribunal. A ação, que tramita no STF desde 2019, foi pautada para julgamento na última quarta-feira (15), mas foi adiada após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
O ministro, que é o único a ter divergência em relação aos demais sobre o tema, pediu mais tempo para analisar o caso. Ele solicitou que o julgamento seja retomado na próxima sessão, o que ainda não tem data definida.
Em 2019, o STF já havia se posicionado sobre o tema em um julgamento relacionado à presença de um crucifixo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na ocasião, a maioria dos ministros votou para manter a presença do crucifixo, entendendo que ele não fere o princípio da laicidade, pois se trata de um símbolo histórico e cultural do Brasil.
No entanto, a decisão do STF no caso do TJ-RS pode ter um impacto ainda maior, pois o tribunal é um órgão do Poder Judiciário, considerado o guardião da Constituição. Se a Corte entender que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos é inconstitucional, isso poderá levar à retirada desses símbolos de diversos órgãos públicos em todo o país.
A decisão do STF sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos terá um impacto significativo no debate sobre a laicidade do Estado brasileiro. O julgamento promete ser acalorado e deve gerar grande repercussão, tanto na sociedade quanto na esfera política.