SP, RJ e MG têm maiores benefícios na renegociação da dívida dos estados, estima Tesouro Nacional
– São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serão os estados que mais se beneficiarão da renegociação da dívida com a União, segundo estimativa do Tesouro Nacional. A renegociação, anunciada pelo governo federal, prevê um corte de R$ 1,3 trilhão na dívida dos 27 estados e do Distrito Federal. A expectativa é que o impacto positivo para as finanças estaduais permita maior espaço para investimentos em áreas como saúde e educação.
O Tesouro Nacional ainda não divulgou os valores individuais de redução da dívida para cada estado. Entretanto, a projeção indica que São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais receberão os maiores benefícios em termos absolutos, refletindo o tamanho de suas respectivas dívidas. A maior parte do corte se dará por meio da conversão de parte da dívida em títulos com taxas de juros menores e prazos de pagamento mais longos. A medida também prevê a prorrogação de prazos para o pagamento de algumas parcelas.
O impacto da renegociação na dívida de cada estado varia de acordo com sua situação financeira individual. O governo federal destaca que a renegociação busca promover o equilíbrio fiscal dos estados, permitindo que eles direcionem mais recursos para políticas públicas e o desenvolvimento econômico. O Tesouro Nacional ressalta que a renegociação visa garantir a sustentabilidade das finanças estaduais a longo prazo, evitando o risco de inadimplência e promovendo a responsabilidade fiscal.
O secretário do Tesouro Nacional, cujo nome não foi mencionado na reportagem, declarou que o objetivo principal é a “responsabilidade fiscal e sustentabilidade das contas públicas estaduais.” Ele afirma que a medida permitirá aos estados “melhorar a qualidade dos serviços públicos e promover o desenvolvimento econômico.”
A conclusão do processo de renegociação da dívida está prevista para o primeiro semestre de 2025, após a aprovação do Congresso Nacional. Embora os detalhes completos ainda não tenham sido divulgados, a estimativa do Tesouro Nacional aponta para um alívio significativo da pressão financeira sobre os estados, particularmente sobre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida é considerada crucial para a recuperação econômica e o desenvolvimento social desses estados, e consequentemente, do país.