Sexta-feira Santa: é feriado nacional? Ganho em dobro se trabalhar? Tire dúvidas
Brasília, 14 de abril de 2025 – A Sexta-feira Santa, feriado nacional, se aproxima e a dúvida sobre o pagamento para quem trabalha neste dia surge para muitos trabalhadores. A legislação trabalhista garante o pagamento em dobro para quem presta serviços neste dia, porém, com algumas ressalvas importantes.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a regra do pagamento em dobro se aplica aos empregados que trabalham em regime de escala ou jornada normal, e que foram convocados para trabalhar no dia feriado. É importante destacar que essa remuneração em dobro não se aplica automaticamente a todos os trabalhadores. Profissões com jornada de trabalho diferenciada, como as que trabalham em regime de plantão, precisam consultar sua convenção coletiva ou acordo de trabalho para verificar como o dia será remunerado.
A legislação não impõe a obrigatoriedade do trabalho na Sexta-Santa, sendo direito do empregado optar por folgar e usufruir do feriado. Aqueles que optarem pelo descanso receberão normalmente seu salário, sem acréscimo. O pagamento em dobro, portanto, é uma compensação financeira para quem abre mão do descanso em dia de feriado nacional.
O cálculo da remuneração em dobro deve levar em consideração o valor da hora normal de trabalho, multiplicado por duas vezes para cada hora trabalhada na Sexta-feira Santa. Não existe previsão legal para pagamento adicional sobre esse valor, como horas extras, a não ser que o trabalho exceda a jornada regular de trabalho.
Para evitar dúvidas e eventuais conflitos, recomenda-se que empregados e empregadores consultem a convenção coletiva de trabalho da categoria ou entrem em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego para esclarecimentos sobre a legislação pertinente. A antecipação da conversa e a clareza sobre as condições de trabalho para o feriado garante um ambiente de trabalho justo e transparente.
Em resumo, trabalhar na Sexta-feira Santa garante o pagamento em dobro para os trabalhadores que se enquadram nas regras da legislação trabalhista, sendo crucial o conhecimento da legislação e a boa comunicação entre empregado e empregador para assegurar o cumprimento da lei e evitar possíveis divergências.