Serrano do Maranhão é alvo da PF por suspeita de fraudar dados do EJA para receber mais recursos do MEC
São Luís, 27 de novembro de 2024 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação “Educação sem Fronteiras” em Serrano do Maranhão, município localizado no interior do estado. A operação investiga a suspeita de fraude nos dados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e desvio de recursos do Ministério da Educação (MEC). A investigação aponta para um esquema que teria inflado artificialmente o número de alunos participantes do EJA, garantindo o recebimento de recursos financeiros do MEC de forma ilícita.
De acordo com a PF, a investigação teve início a partir de denúncias que apontavam inconsistências nos dados de matrículas e aprovações do EJA no município. As investigações apontaram indícios de que houve manipulação dos registros, com a inclusão de alunos fictícios e a inserção de informações falsas sobre o desempenho dos estudantes no Encceja. Esse esquema teria possibilitado o desvio de recursos federais destinados ao programa, prejudicando a educação pública na região.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão, em endereços de pessoas ligadas à administração municipal de Serrano do Maranhão. Os mandados foram cumpridos em locais relacionados à Secretaria Municipal de Educação. O objetivo da operação é coletar provas materiais que comprovem a existência do esquema fraudulento e a identificação dos responsáveis pelos crimes investigados. A PF busca recuperar os recursos desviados e responsabilizar os envolvidos. Os crimes investigados incluem fraudes em licitações, peculato e falsidade ideológica.
A Polícia Federal não divulgou o valor total dos recursos que supostamente foram desviados, mas ressaltou a gravidade do crime, que afeta diretamente a qualidade da educação pública e o investimento federal em políticas educacionais. A operação contou com a participação de agentes da PF de São Luís e da Superintendência Regional do Maranhão.
As investigações estão em andamento, e novas informações serão divulgadas conforme o andamento do processo. A PF reforçou seu compromisso com a apuração de crimes contra a administração pública e com a garantia do correto uso dos recursos públicos destinados à educação. Os investigados serão oportunamente interrogados e respondem pelos crimes em processo investigatório. A operação “Educação sem Fronteiras” demonstra a importância do combate à corrupção no setor público, especialmente na área da educação, que exige transparência e responsabilidade com o dinheiro público.