Sergipe isenta ICMS em operações da cadeia de petróleo e gás natural
Aracaju, 25 de janeiro de 2025 – Sergipe deixou de arrecadar R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes ao petróleo e gás em 2024. A queda na arrecadação, comparada ao ano anterior, é atribuída principalmente à redução da produção e à queda nos preços do petróleo e gás no mercado internacional. O impacto dessa perda na economia sergipana é significativo e já acende alertas para o orçamento do estado em 2025.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) de Sergipe confirmou os dados, revelando que a arrecadação do ICMS proveniente da exploração de petróleo e gás representou uma queda drástica em relação aos R$ 1,8 bilhão arrecadados em 2023. Essa redução de aproximadamente 44% na receita impactou diretamente as finanças públicas do estado, forçando o governo a buscar alternativas para equilibrar as contas e manter os serviços essenciais.
A queda na produção de petróleo e gás em campos localizados em Sergipe é apontada como um dos principais fatores para a significativa redução na arrecadação. A SEFAZ destaca, no entanto, que a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e gás também contribuiu substancialmente para o cenário negativo. A instabilidade do mercado global, marcada por flutuações constantes, tornou difícil prever e planejar o orçamento estadual com base nessa fonte de receita.
O secretário da Fazenda, Paulo de Tarso, afirmou que o governo está trabalhando em medidas para mitigar os efeitos dessa redução na arrecadação. Ele não detalhou as medidas em questão, mas enfatizou a necessidade de diversificar as fontes de receita e buscar eficiência na gestão dos recursos públicos para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população sergipana. A busca por novas fontes de investimento e a revisão de gastos são consideradas prioritárias para enfrentar o desafio fiscal imposto pela queda na arrecadação do ICMS do setor petrolífero.
A situação financeira de Sergipe para 2025 permanece incerta. A projeção para a arrecadação do ICMS sobre petróleo e gás ainda é indefinida, dependendo da recuperação da produção e da estabilização dos preços internacionais. O governo estadual terá que implementar estratégias de contenção de gastos e buscar outras fontes de financiamento para garantir o equilíbrio orçamentário e o cumprimento de suas obrigações. A queda de R$ 1 bilhão representa um grande desafio para a gestão pública sergipana, que precisa agora encontrar soluções eficazes para minimizar os impactos dessa significativa redução de receita.