Senador recua e exclui de parecer trecho que limitava poder da Petrobras no mercado de gás natural
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do Projeto de Lei (PL) 2.604/2023, que trata do mercado de gás natural, cedeu às pressões e retirou de seu parecer um artigo que visava limitar o poder da Petrobras nesse setor. A decisão, tomada na noite de segunda-feira (21), representa um revés para aqueles que defendiam uma maior regulação da estatal e uma maior concorrência no mercado.
O artigo suprimido previa que a Petrobras não poderia deter mais de 30% da capacidade de processamento do gás natural no país. A justificativa para a retirada, segundo Prates, foi a necessidade de se evitar atrasos na tramitação do projeto. Ele argumentou que a discussão em torno desse ponto específico poderia comprometer a aprovação do texto como um todo, priorizando assim a aprovação de outros pontos considerados cruciais.
A retirada do artigo, no entanto, gerou críticas de especialistas e parlamentares que defendem uma maior participação de empresas privadas no mercado de gás natural. Eles argumentam que a Petrobras, detentora de grande parte da infraestrutura de produção e processamento de gás, poderia usar seu poder de mercado para prejudicar a concorrência. A preocupação é que a ausência dessa limitação possa perpetuar a posição dominante da Petrobras, impedindo o desenvolvimento de um mercado mais competitivo e, consequentemente, afetando os preços para o consumidor.
A alteração no parecer de Prates ocorreu após intensas negociações com representantes do governo e do setor privado. A pressão para a retirada do artigo teria vindo de setores interessados em manter a influência da Petrobras no mercado de gás. A aprovação do PL 2.604/2023, agora sem a restrição à Petrobras, dependerá da votação em plenário. A expectativa é que a votação aconteça nas próximas semanas. A retirada do artigo, contudo, deixa uma interrogação sobre o futuro da concorrência no mercado de gás natural brasileiro. A ausência de um teto para o controle da Petrobras abre espaço para que a estatal mantenha sua posição hegemônica, impactando diretamente os preços e o acesso ao recurso.