Senador recua de emenda que permitiria a cessão de terras indígenas após manifestações em RR
Boa Vista, 30 de novembro de 2024 – O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) retirou uma emenda de sua autoria que permitia a cessão de terras indígenas para exploração econômica, após fortes manifestações contrárias em Roraima. A proposta, inserida no Projeto de Lei 2.633/2023 que trata da regularização fundiária, gerou intensa repercussão negativa entre lideranças indígenas e organizações da sociedade civil no estado.
A emenda, que constava no texto original como parte de um pacote de alterações no Código Florestal, visava a flexibilizar as regras de utilização de terras indígenas, abrindo caminho para atividades como mineração e agricultura. A justificativa apresentada pelo senador, segundo reportagem do G1, era a de buscar soluções para desenvolvimento econômico da região. No entanto, a proposta encontrou resistência imediata por parte de diversas etnias indígenas, que temem impactos devastadores sobre seus territórios e modos de vida tradicionais.
As manifestações, que se intensificaram nos últimos dias, incluíram protestos públicos, reuniões com autoridades e ampla mobilização nas redes sociais. A pressão popular, aliada à forte contestação por parte de organizações que atuam na defesa dos direitos indígenas, forçaram o senador a reconsiderar sua posição.
A retirada da emenda representa uma importante vitória para os movimentos indígenas de Roraima, que conseguiram barrar uma proposta considerada prejudicial aos seus direitos e à preservação ambiental. Apesar da retirada, a luta pela defesa dos territórios indígenas continua, uma vez que outras propostas com potencial impacto negativo sobre estas áreas ainda podem ser apresentadas no Congresso Nacional. O senador Mecias de Jesus, em nota, não detalhou os motivos que o levaram a retirar a emenda, mas reconheceu a importância da consulta prévia aos povos indígenas. A reportagem do G1 não informa se o senador pretende apresentar uma nova versão da emenda com modificações.
O episódio destaca a força da mobilização social na defesa dos direitos indígenas e a importância da participação popular no processo legislativo. A pressão da sociedade civil, nesse caso, demonstrou ser capaz de influenciar decisões políticas de grande impacto sobre a população e o meio ambiente.