Senado pode ampliar as licenças maternidade e paternidade; entenda as propostas
Senado debate ampliação de licenças maternidade e paternidade: propostas visam igualdade e bem-estar familiar
Brasília, 24 de agosto de 2023 – A discussão sobre a ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha força no Senado Federal. Diversas propostas tramitam na Casa, visando aumentar os períodos de afastamento do trabalho para pais e mães, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e garantir o bem-estar das famílias. As propostas em debate prometem mudanças significativas na legislação atual, impactando diretamente a vida de milhões de trabalhadores brasileiros.
A principal proposta em análise prevê a extensão da licença-maternidade para 180 dias, um aumento considerável em relação aos atuais 120 dias garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ampliação, de acordo com os defensores da proposta, é fundamental para garantir o desenvolvimento adequado do recém-nascido e o restabelecimento físico e emocional da mãe após o parto. Além disso, argumentam que uma licença mais extensa contribui para a redução da mortalidade infantil e o fortalecimento dos laços familiares.
Já para os pais, a ampliação da licença-paternidade também está em pauta. Algumas propostas sugerem um aumento para 30 dias, enquanto outras defendem uma licença de 120 dias, equiparando-a à licença-maternidade. Aumentar o tempo de licença para os pais é visto como crucial para promover a corresponsabilidade na criação dos filhos e combater a desigualdade de gênero no âmbito familiar e profissional. A participação ativa dos pais nos cuidados com os bebês nos primeiros meses de vida, argumentam os proponentes, é benéfica tanto para o desenvolvimento infantil quanto para a integração social do homem no universo da parentalidade.
Embora existam diferentes propostas em discussão, todas elas buscam aprimorar a legislação atual, que, segundo críticos, é insuficiente para atender às necessidades das famílias brasileiras. A falta de tempo adequado para o cuidado com o recém-nascido e a recuperação da mãe, além da ausência de participação efetiva do pai, são apontadas como fatores que contribuem para a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e para o aumento do estresse e sobrecarga para as famílias.
A aprovação dessas propostas representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A ampliação das licenças-maternidade e paternidade, além de promover o bem-estar familiar, pode impactar positivamente a economia, com a redução da taxa de mortalidade infantil e o aumento da produtividade e inclusão das mulheres no mercado de trabalho. A expectativa é que o Senado Federal conclua a análise das propostas em breve, definindo o futuro da legislação sobre licenças parentais no Brasil.